Plano Diretor de Floriano

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A Municipalidade de Floriano, cidade do Piauí, noticiou o treinamento de técnicos de cinco secretarias da Prefeitura Municipal com o objetivo de participar do núcleo gestor para a elaboração do Plano Diretor de Floriano.

 

Cidade de Floriano, localizada na Microrregião do Sul do Piauí, na área conhecida como Chapada e Chapadões do Meio Norte, à margem do rio Parnaíba (possui um terço de sua área de serrarias).

O prefeito da cidade Joel Rodrigues da Silva e demais autoridades municipais receberam as arquitetas Mônica Harchambois e Renata Cabral da equipe do CECI no Plano Diretor.

O Plano Diretor de Floriano tem por objetivo o desenvolvimento urbanístico e legal da política urbana da cidade, definindo os instrumentos legais, os projetos prioritários e as estratégias de implantação, considerando os preceitos institucionais estabelecidos no Estatuto da Cidade (Lei 1.257/01). O plano será elaborado pelo CECI segundo a metodologia de planejamento participativo e seus objetivos específicos são os seguintes:

• Elaborar uma divisão territorial, a partir da qual serão identificadas as áreas prioritárias para aplicação do Estatuto da Cidade;
• Avaliar e escolher os institutos jurídicos do Estatuto da Cidade adequados à realidade do município de Floriano de modo a efetivar a política urbana, considerando as diferentes configurações tipo-morfológica e político-social, e especificando o modo de aplicação;
• Elaborar estratégias e projetos especiais, pautados no macro-zoneamento, relativo aos novos preceitos da política urbana nacional;
• Identificar áreas de projetos especiais, especificando diretrizes de desenvolvimento econômico e de uso e ocupação do solo e ações que atendam às necessidades das redes infra-estruturais, considerando o contexto local e regional;
• Indicar uma estratégia de gestão para implementar o Plano Diretor, os projetos, e as legislações específicas, considerando especialmente o Plano Plurianual e outras iniciativas governamentais e privadas incidentes no município;
• Assessorar tecnicamente a equipe da Prefeitura de Floriano na organização, apresentação e discussão das análises e propostas, no âmbito interno à Prefeitura, e externo, com os atores representantes da comunidade local.

A elaboração do Plano Diretor de Floriano é um desafio significativo, uma vez que o município experimenta uma fase de renascimento econômico e cultural. A economia local vem crescendo e Floriano está se tornando um pólo regional de concentração de serviços, especialmente nas áreas educacional, médica, cultural e de acesso ao lazer e amenidades para as famílias. A atual situação representa uma oportunidade de desenvolvimento da qualidade de vida local, visto que a área urbana não apresenta os problemas típicos das cidades médias e grandes, como: a formação de periferias pobres, a segregação social, a degradação ambiental e a dificuldade de circulação urbana. Pelo contrário, a área urbana é relativamente contida e a estrutura da ocupação urbana ainda comporta, por um lado, um significativo adensamento populacional e construtivo e, por outro lado, um tratamento adequado dos espaços públicos de uso coletivo e de circulação. A esse respeito, cabe ressaltar, a importância dos vazios urbanos que margeiam o rio Parnaíba, e que representam uma grande riqueza ambiental a ser valorizada.

Transcrevemos aqui a materia elaborada pela Secretaria de Comunicação de Floriano:

"Começou hoje (20/02) um treinamento para as pessoas que vão fazer parte da elaboração do plano diretor de Floriano. Estão participando técnicos da Prefeitura municipal vinculados às secretarias de administração e planejamento, infra-estrutura, meio ambiente, educação e superintendência municipal de transporte e trânsito. O treinamento está sendo ministrado pelo arquiteto Tomás Lapa, da Universidade Federal de Pernambuco, do programa de pós-graduação em desenvolvimento urbano. Ele representa a ONG CECI – Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada, com sede em Olinda-PE, organização que está assessorando a Prefeitura na elaboração do plano diretor. São dois dias de treinamento. Os participantes estão sendo orientados dentro da visão de um plano diretor de caráter participativo para, posteriormente, exercerem um papel de multiplicadores junto à população".

"No primeiro dia de treinamento foi feita exposição de material didático explicativo sobre plano diretor geral, plano diretor participativo de Floriano, estatuto das cidades com finalidade e objetivos, análise para identificação e implantação de potencialidades para desenvolvimento local e exposição de vídeo das cidades com modelos de desenvolvimento urbano. Após essa capacitação, o próximo passo de ação para a elaboração do plano diretor é a formação do núcleo gestor que será composto por representantes de diversos segmentos da sociedade, são 21 titulares com seus respectivos suplentes, entre técnicos da prefeitura, representantes do legislativo, de movimentos sociais, entidades acadêmicas de pesquisa, ONGs, sindicatos e conselhos regionais. Esse núcleo gestor terá assessoria da CECI durante nove meses, de janeiro a outubro, na elaboração do Plano Diretor. O Plano é um instrumento de trabalho, que visa planejar o município de Floriano para daqui a 20 anos e deve conter as prioridades eleitas pelos cidadãos como diretrizes para promover o desenvolvimento da cidade" (Texto de Francilmar Vieira, revisão de Hoslânia Marques e fotos de Walter Lopes).

 

Treinamento ministrado pelo arquiteto Prof. Dr. Tomás Lapa, da Universidade Federal de Pernambuco, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano.

Participam do treinamento técnicos da Prefeitura municipal ,vinculados às secretarias de administração e planejamento, infra-estrutura, meio ambiente, educação e superintendência municipal de transporte e trânsito.

 

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