Novo Plano Diretor de Olinda

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Atendendo à solicitação da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente de Olinda, através de Secretária Sônia Coutinho Calheiros e da Diretora Maria de Jesus Costa, a revisão do Plano Diretor de Olinda - 2004 foi elaborada pelo Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada,  através da FADE/UFPE, com o apoio do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e do Programa Habitar Brasil/BID.

A equipe técnica do CECI foi composta por Vírginia Pontual, Silvio Zancheti,  Tomás Lapa, Jordelan Gabriel, Mônica Harchambois, Raquel Bertuzzi e as estagiárias Clara Reynaldo, Mariana Braga e Marina Cabral.

Representantes de organizações não-governamentais, de universidades, do setor imobiliário, de bancos e das três esferas de governo discutiram os instrumentos normativos para indução e controle do uso e ocupação do solo.

A estratégia de desenvolvimento urbano centrou a proposta num eixo de atividades múltiplas empresariais, ao longo da PE-15, além do Sítio Histórico e uma área de dinamização imobiliária, entre a Av. Carlos de Lima Cavalcanti e a Av. Beira-Mar.

Entre os planos e programas, com potencial para promover o desenvolvimento local, enfatizam-se o Metrópole Estratégica, o Prometrópole, o Plano Estruturador da Bacia do Beberibe,  o Plano Plurianual de Olinda, 2000-2005, o Diagnóstico Sócio-Ambiental do Município de Olinda e o Programa Habitar - Brasil/BID.

A política urbana estabeleceu princípios, objetivos,  diretrizes e instrumentos de ação do poder público, de modo que a cidade cumpra sua função social, assegurando à população condições dignas de moradia, atendimento aos serviços públicos, conservação do ambiente natural e do patrimônio histórico-cultural, reabilitação de áreas urbanas degradadas e revitalização de áreas comerciais e de serviços decadentes.

A estrutura de ocupação urbana previu as alternativas de manutenção do padrão atual ou de sua transformação, de conformidade com a especificidade de cada zona. Os padrões estabelecidos levaram em contas características morfológicas, tipológicas e ambientais de cada zona.  No cálculo dos índices de controle da ocupação do solo (coeficiente máximo de aproveitamento e número máximo de pavimentos) forma considerados os seguintes parâmetros,  definidos no Código de Obras do município: afastamentos, quantidade de garagens por tamanho do apartamento,  área de garagem, número de elevadores segundo número de pavimentos, área dos pisos de garagem, área mínima de apartamento e a taxa de área de uso comum. Além disso, foi levada em conta a leitura quantitativa do padrão de ocupação territorial atual  e o número de pavimentos das edificações construídas e dos projetos em análise na SEPLAMA, para a orla marítima.

 

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