Plano de Gestão da Conservação da Basílica da Penha

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plano_basilica_penhaDecorridos 10 anos da elaboração do Plano de Conservação Integrada da Basílica de Nossa Senhora da Penha, o CECI publica o trabalho no momento em que estão sendo implementados os trabalhos de consolidação e restauro das torres sineiras.

O plano foi elaborado num dos momentos mais produtivos de estudos e pesquisas do CECI. O Plano Diretor do Conjunto Franciscano de Olinda havia acabado e a metodologia até então inédita no Brasil para aplicação em edificações e conjuntos de valor cultural seria testada.

O Plano da Basílica consistiu na estruturação das ações de conservação integrada reunindo um conjunto orientações técnicas direcionadas às intervenções físicas em nível de manutenção, conservação e restauro da edificação.  O plano tratou também da identificação dos atributos tangíveis e intangíveis significativos da edificação a serem preservados, sinalizando as patologias e danos mais evidentes, os principais atores responsáveis pela sua conservação e meios de sustentabilidade atuais.

Teve por objetivo oferecer subsídios às práticas protetivas da Basílica, de forma a instruir um pedido de tombamento em níveis estadual e federal, favorecendo a tomada de decisões na busca de parcerias no processo da conservação integrada. Foi elaborado sob os auspícios da Paróquia de Nossa Senhora da Penha, contou com a colaboração dos frades capuchinhos da Província de Nossa Senhora da Penha. Merece destaque o suporte fornecido por instituições voltadas à preservação do patrimônio, como o Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada – CECI, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural – IPHAN/5ª SR, o Arquivo Público e o Departamento de Preservação do Patrimônio Cultural, da URB/Recife.

O Plano de Conservação Integrada teve como ponto de partida a Declaração de Significância da Basílica de Nossa Senhora da Penha, padroeira da Indústria e do Comércio da cidade do Recife. O intuito da declaração foi de evidenciar os valores essenciais imateriais atribuídos à edificação, associados à sua estrutura física e às práticas sociais, merecedores de ações de salvaguarda e proteção, garantindo sua permanência no tempo. Assim, abriu-se a possibilidade de instituir uma rotina de monitoramento da conservação, capaz de assegurar a constante medição e avaliação das mudanças, estabelecendo estratégias para melhorar o desempenho das atividades.

O Plano apresenta inicialmente os dados referentes à sua localização, estado de propriedade e os procedimentos normativos que legislam sobre a Basílica. Em seguida, são explorados seus aspectos históricos, arquitetônicos e culturais, os usos e os bens integrados ao monumento, discorrendo sobre as patologias e danos sofridos como um todo.

O Plano permeia a estrutura de gestão existente, identificando os atores que participam das decisões e os artifícios dispostos à sustentabilidade da Basílica, lançando as bases para fundamentar as diretrizes de intervenção de conservação e restauro, de forma a minimizar possíveis perdas de valor. O produto apresentado propõe-se a funcionar como um guia básico e técnico para respaldar as futuras intervenções físicas em um raro exemplar da arquitetura eclética, de influência neoclássica singular de outrora.

Jorge Eduardo Lucena Tinoco, arquiteto

 

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